quarta-feira, 21 de setembro de 2011

CITAÇÃO POR HORA CERTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UMA CERTIDÃO.

CERTIDÃO

CERTIFICO que por volta das 12hs do dia 05 (segunda-feira) de setembro do ano em curso, na Secretaria desta ..... Vara Federal, onde me encontrava de Plantão, eu, Oficial de Justiça Avaliador, abaixo assinado, recebi os Mandados de Penhora Sobre Faturamento e de Citação, Penhora, Avaliação, Depósito e Registro de Bens nºs 0022............./2011 e 0022............/2011, extraído dos autos das Execuções Fiscais nºs 000........... e 000.............., respectivamente, movidas pela Fazenda Nacional  contra o ..............., para efetivo e imediato cumprimento. CERTIFICO mais que, de plano, comecei a elaborar o necessário Auto de Penhora Sobre Faturamento e, ao mesmo tempo, direcionei várias ligações telefônicas visando localizar o Presidente do Clube executado, Sr. ......................, assim relacionadas; a) Para o telefone da sede do executado nº 081. 00000000, atendido pela Sra. .........., a qual repassou a ligação para a Secretária da Presidência, Sra. ............, tendo esta informado da ausência do Sr. ..................., e que iria entrar em contato com este devendo retornar com informação em seguida”; b) Decorrido algum tempo e sem obter resposta, fiz nova ligação para o mesmo supracitado número e, desta feita, a Sra. ............ encaminhou a minha ligação para a Secretária do Departamento Jurídico, Sra. .......... “a qual me solicitou prazo para entrar em contato o Presidente e/ou Advogado responsável pela matéria tributária”; c) A partir do cair da tarde, liguei e recebi ligações do Advogado, Dr. ............. – OAB/PE ............ – F. ............, que assim se identificou, e já totalmente informado do teor das diligências assegurou que “faria iniciativas para o atendimento deste Oficial de Justiça, o mais rápido possível”. Ainda nessa ligação, o referido Advogado forneceu o nº ................... como sendo o RG do Sr. ....................... CERTIFICO ainda mais que, no dia seguinte, após outras infrutíferas ligações telefônicas, diligenciei no Edifício ................. – F. 081.............., situado na Avenida Boa Viagem nº.........Bairro de Boa Viagem – Recife/PE, onde na portaria fui atendido pela Sra. ................, tendo esta interfonado para a cobertura e obtido o número do celular................., que me foi fornecido como sendo do Sr. ................ Em seguida, fiz várias ligações do meu celular para o número .................... e, em uma delas, houve o atendimento por parte de uma pessoa que se identificou com nome de ................, a qual me informou “que o Sr. ................... estaria em uma reunião e que seria informado da minha ligação”, prometendo retorno. Ainda em seguida, dirigi-me à sede do executado ......................, situada no endereço constante dos Mandados, e, lá estando, por volta das 11hs, fui inicialmente atendido pela Secretária da Presidência, Sra...................... – RG nº ..............., a qual me informou “que o Sr. ............... estaria viajando  e que tomara conhecimento desta viagem através da Secretaria da Empresa ................., Sra........, não sabendo, contudo, precisar a informação.”  E mais, providenciou que este Oficial de Justiça fosse atendido no Departamento Jurídico do ora executado. Neste local, a Secretária, Sra. ....................... – RG nº .................. - ratificou a informação quanto à viagem do Sr. ................., providenciou ligação telefônica para a Secretária, Sra. ........., a fim de providenciar o fornecimento a este Oficial de Justiça de documentos que comprovassem dita viagem. Nessa ocasião, a referida Sra. ........., tomou a iniciativa de pedir o auxílio do Superintendente Administrativo do Clube, Cel....................., sob o argumento de que este poderia ter outras informações mais precisas. De fato, o referido superintendente apenas acrescentou que “o Dr....................... estaria a caminho de Natal/RN, e que teria recebido esta informação da Sra. .........” E encerrou a sua participação no atendimento deste Oficial de Justiça fazendo uma ligação para o Advogado, Dr. .................... (que se encontrava em SUAPE). Este, por vez, ratificou todas as informações quanto à viagem do Sr. .................., acrescentou que o retorno deste se daria na 5ª feira, à noite, e que, na 6ª feira, ainda na parte da manhã, este Oficial de Justiça seria atendido pelo presidente do clube ora executado. CERTIFCO mais ainda que, em outra ligação telefônica, o Dr. ................... confirmou a presença do Sr. ........................ na sede do executado................, ás 11hs da 6ª feira, dia 09/09/2011. Ocorre que, na hora, dia e local ajustados, onde compareci para efetivar os determinados atos judiciais, fui novamente atendido pela Secretária do Departamento Jurídico, Sra. ...................., a qual aparentando possível desconforto me informou que o Sr.................... não estava presente e nem poderia comparecer porque se encontrava em viagem para o Estado de São Paulo. Também acrescentou que “o Presidente ficou chateado por não poder comparecer ao encontro com o Oficial de Justiça já que costumava honrar os seus compromissos.” Em seguida, forneceu-me as cópias dos documentos anteriormente solicitadas quanto à viagem para Natal/RN, bem como as referentes à nova viagem para o Estado de São Paulo, as quais seguem anexas e passam a fazer parte integrante desta Certidão. Tais cópias de docs comprovariam, a priori, as informações recebidas por este Oficial de Justiça tanto da viagem para Natal/RN quanto para o Estado de São Paulo, e são discriminadas como e-mail’s da empresa .................... Turismo, VOUCHER, e Reserva de Bilhetes AéreoDocs. 01,02, 03 e 04, acima referidos. CERTIFICO ainda mais que, na segunda-feira, dia 12/09/2011, por volta das 13hs, novamente me dirigi à sede do apontado executado e, lá estando, fui atendido pela Sra. .........................., a qual me informou da ausência do Presidente do executado, ..................., e da impossibilidade de localização do mesmo nesse horário. Assim, restou-me interpretar as ausências narradas não justificadas, os desencontros ocorridos, a dificuldade de ser atendido diretamente - pessoalmente ou até mesmo por telefone - pelo Sr. ...................... ao largo dos últimos oito (08) dias (05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/09/2011) - e em todos estes sempre me coloquei à disposição com a devida identificação, objetivo, número do meu celular e, principalmente, disponibilidade de horário em qualquer turno do dia para ir ao encontro do referido senhor em local por ele indicado - com a compatível razoabilidade de que estaria ocorrendo, no mínimo, desatenção e, no máximo, descaso com as Ordens Judiciais em comento. Ante esse quadro, também não se pode afastar a possível intenção, corroborada pelos gestos ou não gestos, de ocultar-se para não receber os Mandados Judiciais que me foram distribuídos em Escala de Plantão. Daí por que, nessa mesma ocasião, marquei a citação e as intimações por hora certa, de todos os atos judiciais referentes ao efetivo e total cumprimento dos Mandados supracitados, para as 10hs do dia imediatamente seguinte, ou seja, terça-feira, dia 13/09/2011, na Presidência do clube ora executado.  CERTIFICO ao final que, em cumprimento aos atos judiciais designados por hora certa, retornei à sede do executado e, estando lá, na hora, data e local designados, ausente mais uma vez o Presidente do executado, Sr. ..................., e após recusar várias tentativas visando o meu convencimento para um novo deslocamento até à sede da Empresa ...................... - isto sob a perspectiva de possível encontro com o já referido senhor - citei e intimei por hora certa o ........................., na pessoa do Sr......................., o qual tomou conhecimento de todos os termos e atos dos Mandados lidos - Mandado de Penhora Sobre Faturamento e o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação, Depósito e Registro de Bens nºs 0022................2011 e 0022..................../2011, respectivamente - deixando no local e em mãos da Secretária do Departamento Jurídico, Sra. ...................... – RG nº ....................., a contrafé de cada um dos Mandados devidamente instruída, com destaque para o Auto de Penhora, Avaliação e Depósito Sobre Faturamento.  A referida secretária, desde sempre zelosa e atenciosa em face das Ordens Judiciais em comento, exarou a nota de recibo no anverso de cada Mandado. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. Recife/PE, horas e datas supras.    
Paulo Roberto Gomes Monteiro
Oficial    de   Justiça    Federal
........ Vara    -     Mat.......

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